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  • Doutrina » Civil Publicado em 26 de Dezembro de 2024 - 10:26

    Como reconhecer golpe no aluguel de veraneio

    Saiba como evitar fraudes no aluguel de imóveis para férias e proteger seu descanso com dicas sobre segurança, análise de anúncios e verificação do locador

  • Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:39

    O golpe dos aplicativos de apostas

    Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.

  • Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 09:36

    “Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

    Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

  • Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:20

    Proposta do novo Código Penal tipifica saidinha de bancos e institui delação premiada em sequestro

    A proposta da Comissão de juristas visa arquivar processo contra sequestrador que colabore para libertar vítima

  • Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:26

    Golpe em caixa eletrônico gera indenização

    O autor contou que, ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros que estavam na fila do caixa. Ele alegou que os acusados se ofereceram para ajudar nas operações e, nesse contexto, teriam trocado seu cartão magnético por outro clonado, efetuando vários saques em sua conta corrente, as quais – de acordo com os documentos - destoavam da habitualidade com que costumava efetuá-las

  • Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 14:15

    Banco deve indenizar cliente vítima de golpe

    O risco da atividade bancária na utilização da modernidade de seus sistemas (utilização de cartão e senha) não pode ser dividido com o cliente e muito menos imputado a ele somente

  • Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:13
  • Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 15:11

    Advogados pedem que Ordem dos Advogados do Brasil suspenda novo pedido de impeachment à Câmara

    Liderado por Marcelo Lavènere, presidente da Ordem na época da renúncia do ex-presidente Fernando Collor de Mello, o grupo de advogados contra o impeachment alega que a posição assumida pela entidade não representa a categoria.

  • Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:39

    Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo

    Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.

  • Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:47

    Golpe leva loja de veículos a indenizar

    Vítima de um golpe, uma funcionária pública vai receber de uma distribuidora de automóveis de Belo

  • Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:19

    Comissão é cancelada e reforma política vai a Plenário nesta terça com novo relator

    O texto do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), relator da comissão especial destinada a analisar o tema, não foi votado pela comissão, que teve a reunião desta segunda-feira cancelada

  • Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:30

    Marcus Vinícius Coêlho deve ser eleito hoje novo presidente nacional da OAB

    Marcus, candidato de oposição à chapa apoiada pelo atual presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, deve comandar a entidade nos próximos três anos

  • Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:00

    Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

    O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00

    Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

    Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

  • Notícias Publicado em 20 de Abril de 2016 - 17:04

    Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por golpe do ‘bilhete premiado’

    Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.

  • Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

    O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporal

    Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito Processual Penal e Penal e Direito Público). É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor J. J. Calmon de Passos). Membro da Association Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Integrante, por duas vezes consecutivas, de bancas examinadoras de concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia, do Curso JusPodivm, do Curso IELF, da Universidade Jorge Amado e da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e coordenador do livro "Leituras Complementares de Direito Processual Penal", Editora JusPodivm, 2008. Participante em várias obras coletivas. Palestrante em diversos eventos realizados na Bahia e no Brasil.

  • Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

    Novo aumento de tributos

    Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

  • Modelos » Geral Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
  • Array Publicado em 2004-08-06T04:00:00+00:00

    O Novo Interrogatório

    "Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em maio de 2004".

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